É feriado no Carnaval 2022? Tudo que você precisa saber!

Depois de um Carnaval em 2020 que segundo dados do Governo Federal, quebrou recordes de foliões, entramos no segundo ano sem Carnaval, devido às limitações impostas pelos decretos Estaduais e Municipais, visando a contenção das contaminações pelo Coronavírus.
Com isso, em muitos lugares os feriados tem sido costumeiramente antecipados, então é preciso tomar cuidado para não levar falta, achando que está de folga. 😅
Sendo assim, vamos conferir se é feriado no Carnaval?
O que é o feriado de Carnaval?
Segundo os historiadores, uns dias antes da Quarta-feira de Cinzas, alguns católicos realizavam festas e aproveitavam para comer bastante carne, pois sabiam que, a partir do dia seguinte, não poderiam degustá-la até o final do período da Quaresma. Essa “reunião” era denominada pelos termos latinos carne levare ou “para retirar a carne” e assim surgiu o termo Carnaval.
Com o passar do tempo a festa foi se popularizando e se espalhando pelo mundo. A data do Carnaval é definida por meio do critério que é utilizado para determinar a data da Páscoa. Esse critério foi criado no ano de 325 d.C. durante o Concílio de Niceia. As autoridades da Igreja Católica estipularam que a data da Páscoa seria marcada no primeiro domingo que acontece após a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera/outono.
Em seguida, contam-se retroativamente sete domingos para se chegar ao Domingo de Carnaval. Isso significa que, diferente dos demais feriados, o de Carnaval não tem um dia fixo, ao contrário, ele muda de acordo com o ano. Essas serão as datas das próximas Terças-feiras de Carnaval:
2022: 1º de março
2023: 21 de fevereiro
2024: 13 de fevereiro
2025: 4 de março
Em relação ao feriado, como o Carnaval não é oficialmente um feriado nacional, as empresas não são obrigadas a dar a folga e podem convocar o profissional para trabalhar normalmente, sem a necessidade de pagar horas extras. No entanto, algumas cidades ou estados decretam a data como sendo ponto facultativo ou feriado e as empresas costumam seguir o que é feito pelo poder público.
As capitais no Carnaval
Agora, vamos listar como serão os feriados de Carnaval em algumas capitais de acordo com os decretos vigentes.
Região Norte
- Belém (PA): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) até as 12h
- Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) até as 14h
- Macapá (AP): não é feriado oficial
- Manaus (AM): feriado na terça (1º) e ponto facultativo na segunda (28) e na quarta (2)
- Palmas (TO): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
Região Nordeste
- Aracaju (SE): será dia útil
- Fortaleza (CE): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- João Pessoa (PB): será ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Maceió (AL): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Natal (RN): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)
- Recife (PE): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- Salvador (BA): será dia útil
- São Luís (MA): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
- Teresina (PI): não haverá ponto facultativo
Região Centro-Oeste
- Brasília (DF): ponto facultativo de segunda (28) até 14h de quarta (2)
- Campo Grande (MS): prefeitura descartou feriado e ponto facultativo
- Cuiabá (MT): ponto facultativo de segunda (28) a terça (1º)
- Goiânia (GO): prefeitura ainda não definiu se terá feriado ou ponto facultativo
Região Sudeste
- Belo Horizonte (MG): prefeitura informou que não haverá ponto facultativo
- Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça (1º). Segunda (28) e quarta (2) serão dias úteis.
- São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) ao meio-dia
- Vitória (ES): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo
Região Sul
- Curitiba (PR): será dia útil, não haverá ponto facultativo
- Florianópolis (SC): será ponto facultativo de segunda (28) até quarta (2) as 14h
- Porto Alegre (RS): será ponto facultativo de segunda (28) até quarta (2) as 12h
É importante tomar bastante cuidado com o ponto facultativo. O ponto facultativo acontece em datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
Com isso, caso a empresa decida suspender as atividades durante o ponto facultativo, as horas “liberadas” podem ser cobradas posteriormente ou descontadas do seu banco de horas. Portanto, atenção para não se empolgar com o ponto facultativo de Carnaval achando que é feriado e tomar um prejuízo no banco de horas, chegando a ficar com seu saldo negativo (devendo horas a empresa). Para evitar esse tipo de situação, nossa dica é sempre que possível (e autorizado pelo seu gestor) ir fazendo alguns minutos extras, para ir acumulando horas e numa situação de ponto facultativo poder desfrutar sem prejuízo.
Fechamento da folha de ponto
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